Últimos dias do impeachment de Dilma - 29/08/2016

 

 Agenda:

29 de agosto

Dilma Rousseff deve comparecer ao Senado para apresentar sua defesa pessoalmente pela primeira vez. Está previsto que ela fale às 9h, por 30 minutos - que podem ser prorrogados por tempo indeterminado.

Depois, os 81 senadores poderão questioná-la. Cada um deles e os advogados de ambos os lados terão cinco minutos para isso - o presidente do STF não prevê tempo para as respostas da presidente.

Em seguida, ocorre o debate entre acusação e defesa, que terão 1h30 cada para defender sua posição, com réplica e tréplica de uma hora.

30 de agosto

É provável que os 81 senadores só comecem a se manifestar na terça-feira. Cada um terá dez minutos para falar, sem direito a tempo extra. Se todos usarem o tempo a que tem direito, esta fase pode durar mais de 13 horas.

Depois, o presidente do STF lerá um resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, assim como das provas apresentadas.

Em seguida, dois senadores que defendem a saída e dois que defendem a permanência de Dilma irão apresentar seus argumentos. Cada um pode usar cinco minutos.

Eles não devem orientar os votos, porém, já que o documento publicado por Lewandowski com o calendário do processo determina que "não caberá orientação de lideranças partidárias para instruir a votação", que deverá "exprimir a respectiva convicção de foro íntimo."

Chega, então, a hora da votação. O presidente do STF fará a seguinte pergunta aos senadores:

"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?".

Ao contrário do que ocorreu na Câmara, a votação será feita pelo painel eletrônico, e não no microfone. Ela será aberta e nominal.

São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para que Dilma perca o mandato. Se isso ocorrer, Temer é efetivado imediatamente e Dilma fica inelegível por oito anos; caso contrário, ela reassume também na mesma hora.

Após a votação, Lewandowski lavrará e lerá a sentença.

31 de agosto

É possível que esta última fase do processo - inclusive o resultado final - só seja finalizada na quarta-feira, 31 de agosto.

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Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37180489